Adrielly Almeida
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Adrielly Almeida

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Comentários

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Adrielly Almeida

Comentário · há 7 anos

Esquema prático para o cálculo da Prescrição Punitiva e Executória

Leonardo Ervatti · há 9 anos

Uma dúvida, caso o crime tenha sido praticado em 1995, por exemplo, a prescrição retroativa posso contar do recebimento da denuncia para a data do fato?
Pena em concreto: 8 anos
Data do fato: 12/05/1995
Recebimento da denuncia: 11/01/2010
Neste caso, haverá prescrição retroativa?

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Recomendações

(8)

Matheus Simpson

Comentário · há 6 anos

Imposto sobre grandes fortunas na mira da reforma tributária.

Matheus Simpson · há 6 anos

É vero caro Igor. Convenhamos que nosso sitema tributário em momentos sem crise já é um sistema problemático e confuso, em momentos de crise é uma lástima. Nossa carga tributária é enorme e a obrigação acessória nem se fale.

Um grande exemplo temos nos meses de lockdown, onde foi recomendado em inúmeros Estado e Municípios. Por meses os Estados deixaram de arrecadar o ICMS e os Municípios deixaram de arrecadar o ISS por não haver prestações de serviços.

Acredito que nosso grande problema seja o foco de tributação. Pois, Brasil a fora se tributa patrimonio e renda, diferentemente daqui, onde se tributa o patrimonio, produção, renda, circulação, etc, com alíquotas e taxações exorbitantes. Acho que o equilíbrio de tributação com redução de valores seria um grande passo em uma possível reforma justa e transparente.

Abraços com estima e fraternidade.

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Matheus Simpson

Artigo · há 6 anos

Direitos da Personalidade em um aspecto introdutório.

Prezados, conforme abordado no texto anterior, a personalidade civil é a capacidade de ter direitos e obrigações. Para isso, conforme o Art. 2 º, CCB, a personalidade civil começa a partir do...

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Matheus Simpson

Artigo · há 5 anos

A revisão contratual em valores de imóveis locados na conjuntura da pandemia e sua alteração passiva tributária.

RESUMO A presente pesquisa tem como objetivo algumas considerações a respeito das obrigações contratuais em situação de locação de imóveis em virtude da pandemia em que vivemos. Seja para locação de...

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